Home- busca: Ana Toledo
Ordenar por:
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 11:52
O Instituto da Composição Civil no âmbito do Juizado Especial Criminal
O escopo do presente é analisar o instituto da composição civil no âmbito do JECRIM.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Outubro de 2017 - 16:01
Importância da contabilidade no controle dos gastos públicos de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal
A Contabilidade Aplicada ao Setor Público é aquela que tem como objeto de estudo o patrimônio público, por registrar, controlar e demonstrar os atos e fatos da Administração Pública e suas variações. O presente trabalho tem o objetivo de demonstrar a importância da contabilidade no controle dos gastos públicos, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, mediante pesquisa bibliográfica. Trata também dos órgãos e medidas de controle e os avanços da legislação que implicaram na melhor visibilidade dos gastos públicos. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ou Lei Complementar N° 101, entrou em vigor em 2000 com o intuito de limitar o endividamento da União dos Estados e Municípios, ao passo que define os princípios básicos de responsabilidade. Também confere a viabilidade em destaque junto à sociedade, onde o controle da gestão fiscal publica através da Lei de Responsabilidade Fiscal possibilita ao usuário da informação uma ampla transparência das atividades de um estado bem organizado. Merecem maior atenção e aprofundamento de estudo perante a necessidade de escopo, onde os estudiosos da Contabilidade Governamental possam realizar novos estudos quanto ao registro próprio da disponibilidade de caixa, aos demonstrativos financeiros e orçamentários das receitas e despesas da previdência em sua origem e à sua destinação, tendo em vista o interesse público.
-
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Segurança pública no Brasil: epistemologia de paradigmas contemporâneos
Bebedouro SP - IMESB, Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Toledo/UNITOLEDO de Araçatuba SP.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
Direito e Educação
Bebedouro SP - IMESB, Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Toledo/UNITOLEDO de Araçatuba SP.
-
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
A eutanásia, o direito à vida e sua tutela penal á luz da Constituição
Bebedouro SP - IMESB, Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Toledo/UNITOLEDO de Araçatuba SP.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Meio ambiente: preservação e sustentabilidade
Bebedouro). Mestrando em direito - Centro Universitário Toledo de Araçatuba - São Paulo.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
Depoimento mediante iniciativa da própria parte
cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Execução de Prestação Alimentar
cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 01:00
O rol de testemunhas nos ritos sumário e ordinário
cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.
-
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 01:00
Capacidade para ser parte, capacidade processual e capacidade postulatória
cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.
-
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00
A evolução dos poderes do relator
cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 01:00
A adoção do rito sumário
cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2004 - 18:42
Paternidade X Paternidade Socioafetiva
-Graduação Lato-Sensu - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente - SP.
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2003 - 03:00
O relativismo da autonomia da vontade e a intervenção estatal nos contratos
TOLEDO, PENTEADO & ADVOGADOS ASSOCIADOS - Rua Boa Vista, 116 - 2º e 3º andares - Centro - São Paulo
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 14:17
O Negócio Jurídico na empresa “Pontocom” e aspectos de sua problemática
Ao tratar-se do Negócio Jurídico na Empresa “Pontocom” visualiza-se consequências nas relações civis e de consumo. O negócio jurídico na Empresa “Pontocom” exige além do conhecimento e domínio de gerenciamento próprios à celebração de negócios jurídicos virtuais, o conhecimento no plano legal capazes de tornar as relações jurídicas virtuais seguras e eficazes. O escopo do presente trabalho é traçar parâmetros de delimitação do negócio jurídico virtual, aplicáveis metodicamente às Empresas “Pontocom” no âmbito das relações civis e consumo. Utilizou-se o método bibliográfico, comparativo e dogmático jurídico
-
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 13:35
Analise da estrutura formal do conflito
O presente artigo aborda o conflito, buscando uma análise do assunto com o intuito de obter conhecimentos a respeito dos aspectos que o compõem, bem como daqueles que o circundam e o influenciam
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00
Pacto sunt servanda e rebus sic stantibus e a nova visão do contrato social sobre direitos e deveres constitucionalizados na defesa do meio ambiente economicamente sustentável
- Instituição Toledo de Ensino de Bauru-SP. Pós-graduado em Marketing Estratégico e de Negócios pelo
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 11:10
Justiça sergipana autoriza alteração de sexo a transexual
A Juíza substituta da 6ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, Ana Maria Andrade Oliveira, determinou
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 03:00
Ação de indenização. Dano moral. Morte de aluno em instituição pública de ensino. Disparo acidental de arma de fogo. Responsabilidade subjetiva do Estado.
sede de ação indenizatória que lhe move Ana Lúcia de Souza Vieira e outro.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Março de 2023 - 11:45
Papel feminino na governança da Internet será tema de palestra no IAB
e Inovação do Instituto, Ana Amelia Menna Barreto.
